Saldo positivo. É a avaliação do secretário municipal de Planejamento, José Fernando Soares, sobre a conclusão da primeira etapa do Orçamento Participativo, que foram as reuniões com a população dos oito distritos de Itaboraí. Ele percorreu todo o município com um objetivo: fazer que as comunidades participem, expondo as necessidades dos bairros, para que sejam formuladas propostas e definidos os investimentos para inclusão no orçamento de 2011.O valor do orçamento do ano que vem a ser dividido entre os distritos será 15% (aproximadamente R$ 2,4 milhões) da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Cada distrito ficará com uma parcela, de acordo com a representatividade da população de cada um, sendo o valor mínimo estipulado R$ 70 mil.
“A receptividade foi muito boa. O importante é que será uma verba garantida para que os moradores decidam em que aplicar. É o primeiro ano de um projeto que será aprimorado”, afirma José Fernando.
Em reuniões iniciadas no dia 12 de julho, o secretário apresentou a proposta do Orçamento Participativo para o 1º Distrito (Centro), que ficará com cerca de R$ 1,1 milhão; 2º Distrito (Porto das Caixas) terá R$ 70 mil; 3º Distrito (Itambi), R$ 254 mil; 4º Distrito (Sambaetiba), R$ 75 mil; 5º Distrito (Visconde), R$ 87 mil; 6º Distrito (Cabuçu), R$ 90 mil; 7º Distrito (Manilha), R$ 630 mil e 8º Distrito (Pachecos), R$ 70 mil.
As reuniões também elegeram conselheiros distritais e municipais que serão os responsáveis pelo diálogo com a Secretaria de Planejamento. Até o próximo dia 4 de agosto as propostas de cada distrito deverão ser entregues para análise do secretário José Fernando. Em seguida, será marcada reunião com os representantes das comunidades para a escolha das propostas. Por último, até o dia 31 de agosto, o secretário de Planejamento deve entregar o Projeto de Lei do Orçamento 2011 à Câmara de Vereadores.
