Mais agilidade às emissões de Alvará e Habite-se. Foi com este objetivo que a Prefeitura de Itaboraí realizou, na última semana, a transferência da secretaria de Urbanismo, até então unida a de Obras e Serviço Público, para o Meio Ambiente.
Agora, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo poderá emitir com mais rapidez as certidões de Habite-se, documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências locais estabelecidas pela prefeitura para aprovação do projeto.
A iniciativa partiu da preocupação com o crescimento desordenado que novas construções estão trazendo ao município. Durante toda a semana, equipes vão percorrer vários pontos de Itaboraí para fiscalização. A Secretaria alerta que proprietários sem a certidão correm risco de ter a obra embargada.
A emição do Alvará de funcionamento também é outra facilidade que a secretaria oferece à população. A autorização, que antes era emitida somente pelos órgãos do governo estadual, agora será fornecida pela Secretaria. Padarias, lanchonetes, postos de gasolina e serralherias são algumas das atividades que podem dar entrada no licenciamento para instalação na cidade.
Interessados em requecer as licenças devem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 3639-2290, das 8h às 17h para agendamento.
