Ser um canal direto de comunicação com todos os usuários que utilizam o Sistema Único de Saúde. Este é o principal objetivo da Ouvidoria do SUS, serviço que facilita o diálogo entre a Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil e a população. Em todo Estado, apenas Itaboraí e a cidade do Rio de Janeiro conseguiram instituir o serviço que faz parte da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
“Ouvidoria do SUS é uma forma de estímulo à participação popular, de mediação entre o cidadão e os gestores dos serviços de saúde. Além disso, atua também como ferramenta de gestão, contribuindo para apontar as deficiências no sistema, aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS e avaliar o grau de satisfação da população em relação à saúde pública”, explica o ouvidor Ailton de Almeida Júnior.
Todo cidadão que utiliza o SUS, tanto na rede pública, quanto na privada (hospitais, policlínicas, PSFs, clínicas particulares, prestadores de serviço, laboratórios), pode registrar e encaminhar, através de carta, telefone, fax, e-mail ou pessoalmente suas reclamações, críticas, denúncias, elogios, informações, solicitações e sugestões para Ouvidoria, que encaminhará ao conhecimento dos órgãos competentes. O contato pode ser feito com total sigilo e o prazo de resposta é de, no máximo, 30 dias.
“O usuário recebe o nosso retorno pelo mesmo canal que utilizou para entrar em contato. Na maioria dos casos, damos a resposta em 15 dias. Às vezes, na mesma hora, nos casos mais graves de saúde. A partir de janeiro de 2011, vamos colocar caixas de sugestões em todas as unidades públicas de saúde e informatizar o sistema da Ouvidoria para que o demandante acompanhe sua solicitação pela internet e transmitir on-line as informações e relatórios de gestão para o Ministério da Saúde”, afirma o ouvidor.
Como entrar em contato:
Pessoalmente: o departamento funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que fica na Rua Dr. Macedo, nº 10, Centro, Itaboraí.
Carta: as correspondências devem ser enviadas para Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, que fica na Rua Dr. Macedo, nº 10, Centro, Itaboraí, RJ, CEP: 24800-000.
Telefone: as ligações podem ser feitas para o número (21) 3639-1394 / 9799-6096.
E-mail: ouvidoriasus@itaborai.rj.gov.br