Prefeitura dispõe licença para gestantes

Considerando que a gripe H1N1 causa maior risco para gestantes,o prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares, na última semana assinou um decreto que foi publicado no sábado, 15 de agosto, disponibilizando licença temporária remunerada para servidoras gestantes sem qualquer perda dos direitos e vantagens até o dia 28/08. As beneficiárias dessa licença deverão apresentar por si, ou por representante legal, o requerimento perante ao seu superior hierárquico, acompanhado do exame comprobatório de gravidez. O gozo da licença se dará imediatamente após a apresentação do requerimento, que será examinado pelo orgão pelo qual pertença a servidora apenas para a ratificação, quando comprovada a gravidez.