A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realizou na última semana, (dias 23 e 24 de novembro) uma força-tarefa para fiscalizar obras em situação irregular, em Sambaetiba. A ação foi motivida após uma reunião realizada pelo Prefeito Sérgio Soares juntamente com moradores da comunidade, preocupados com o crescimento desordenado que essas novas construções estão trazendo ao local. Para a ação, foram enviadas ao bairro duas equipes com quatro fiscais.
De acordo com o relatório geral de ações de fiscalização, cinco obras foram notificadas, duas multadas e seis embargadas. Segundo o Secretário Municipal de Obras, Márcio Chaves, apesar de uma clínica e pequenas residências estarem entre as obras notificadas, o mair foco da comissão de fiscalização são os grandes empreendimentos. “Nosso foco maior são as construções maiores que afetam o meio ambiente, geram maior despesa pro município, principalmente a questão de água e esgotamento sanitário.”, explicou.
Os empresários que tiveram seus empreendimentos embargados podem recorrer apresentando novos projetos a Secretaria de Obras. Para o secretário Márcio Chaves, é necessário acabar com uma cultura antiga existente no município de Itaboraí. “As pessoas primeiro constroem e depois correm atrás da Prefeitura para legalizar seus projetos. Aí constroem de forma indevida e gera uma problemática enorme para demolir aquilo que ele fez de forma errada. Então, por isso, essa fiscalização de obra.”, disse.
Nesta semana, novas ações de fiscalização serão realizadas no bairro no mesmo bairro. As obras que foram embargadas serão revisitadas para verificar se a ordem foi cumprida. Caso a legislação não tenha sido cumprida, o proprietário do terreno poderá ser multado e, se for necessário, será usada a força policial, alertou o secretário.
De acordo com o relatório geral de ações de fiscalização, cinco obras foram notificadas, duas multadas e seis embargadas. Segundo o Secretário Municipal de Obras, Márcio Chaves, apesar de uma clínica e pequenas residências estarem entre as obras notificadas, o mair foco da comissão de fiscalização são os grandes empreendimentos. “Nosso foco maior são as construções maiores que afetam o meio ambiente, geram maior despesa pro município, principalmente a questão de água e esgotamento sanitário.”, explicou.
Os empresários que tiveram seus empreendimentos embargados podem recorrer apresentando novos projetos a Secretaria de Obras. Para o secretário Márcio Chaves, é necessário acabar com uma cultura antiga existente no município de Itaboraí. “As pessoas primeiro constroem e depois correm atrás da Prefeitura para legalizar seus projetos. Aí constroem de forma indevida e gera uma problemática enorme para demolir aquilo que ele fez de forma errada. Então, por isso, essa fiscalização de obra.”, disse.
Nesta semana, novas ações de fiscalização serão realizadas no bairro no mesmo bairro. As obras que foram embargadas serão revisitadas para verificar se a ordem foi cumprida. Caso a legislação não tenha sido cumprida, o proprietário do terreno poderá ser multado e, se for necessário, será usada a força policial, alertou o secretário.
