Uma parceria entre a Prefeitura de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Fazenda, e o Corpo de Bombeiros possibilitou aos investidores da cidade maior agilidade na obtenção de Alvará de Funcionamento de seus empreendimentos. Tudo porque a entrada no processo para obtenção do do Laudo de Exigência e do Certificado de Aprovação, antes expedida somente no Corpo de Bombeiros de São Gonçalo, agora pode ser feita aqui mesmo no município.
Com a novidade, o tempo para a obtenção de ambos os documentos caiu à metade. “Antes todo o processo era concluído em um mês, agora pode ser finalizado em apenas 15 dias”, explicou o coronel Edvaldo Cortes Moreira, coordenador da Defesa Civil de Itaboraí. De acordo com ele, o atendimento é realizado na Avenida Vereador Hermínio Moreira, s/nº, no centro de Itaboraí, ao lado do 35º BPM. Desde outubro, quando deu início a liberação dos laudos em Itaboraí, 122 já foram expedidos.
O ponta pé inicial partiu da secretária de Fazenda, Therezinha Freitas. Desde que assumiu a pasta, em setembro de 2009, iniciou conversas com a corporação e pediu maior agilidade na liberação dos documentos necessários para requerer junto à Prefeitura o Alvará de Funcionamento. “O Laudo de Exigências e o Certificado de Aprovação expedidos pelo CBMERJ são necessários para que o contribuinte possa conseguir o Alvará de Funcionamento e colocar seu estabelecimento em pleno funcionamento. E prezar pela segurança das pessoas é a nossa meta, ” explicou.
Para o comandante do 20º GBM, tenente coronel Wladimir Rollemberg Vieira, a parceria com o município de Itaboraí deu mais agilidade na liberação dos laudos. “ Em 75% dos casos eles são resolvidos em menor tempo, a não ser em casos específicos”, explica, referindo-se às construções com mais de 900 m² e as com mais de três andares, cujos processos devem ser abertos na Direção de Serviços Técnicos, na Praça da República, Rio de Janeiro. Ainda de acordo com ele,há estudos sobre a possibilidade de trazer uma equipe técnica para prestar os mesmos serviços em Itaboraí, mais como as exigências são maiores, por questão de segurança ainda não foi viabilizada.
