Para auxiliar no direito das mulheres vítimas de violência, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaboraí criou em julho o primeiro Centro de Referencia e Atendimento a Mulher (CRAM).
O objetivo do espaço administrado pela Secretaria é promover os direitos da mulher assegurados na Lei 11.304 (Lei Maria da Penha, de 2006). A Casa das Mulheres, como ficou mais conhecido o Centro, presta orientação jurídica, apoio psicológico e social a mulheres, que na grande maioria dos casos, foram vítimas de violência doméstica. Foram 90 atendimentos em três meses, média de um por dia.
Para divulgar o projeto, cerca 40 mil panfletos foram criados e serão entregues pelas ruas da cidade para informar a população sobre a atuação da casa na sociedade. O CRAM atua ainda em parceria com outros municípios. Dependendo do caso, a vítima de violência pode ser alocada em alojamentos até mesmo fora do estado do Rio.
Um dos casos mais comoventes da casa é a história de vida de XXX, de21 anos. Molestada sexualmente pelo padrasto na infância e, adulta, sofreu agressão física do marido. Ela conta que seu casamento começou a ruir durantes as festas de Natal. Inconformada com as frequentes discussões e ameaças, ela quis se separar, mas o marido YYYY não aceitava o rompimento.
Em busca de paz, a vítima deixou sua casa com as duas filhas, uma de três e outra cinco anos para morar com a mãe. Indignado, YYY invadiu a residência da mãe de XXX e atirou um objeto que acertou a cabeça da mulher, que desmaiou e permaneceu 1h30 desacordada no Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior.
Temendo pelo futuro de sua vida e dos seus filhos, a vítima chegou a se internar com eles em um abrigo para mulheres no Rio mas acabou decidindo voltar para casa. “Fiz terapia, junto com minhas filhas, e hoje estou sendo assistida na Casa das Mulheres, que me ajudou com todos os trâmites”, afirma XXX, que hoje vive com o irmão e as filhas em Itaboraí. O caso comoveu a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Itaboraí, Rosália Soares, que tratou de resolver a questão pessoalmente. Para ela, os atendimentos realizados no Centro vieram para atender uma parte da população que antes ainda era esquecida. “O espaço tem como objetivo a manutenção de um canal permanente de atendimento às mulheres vítimas em situação de violência doméstica e intra-familiar. Temos tido uma boa média de atendimento e uma demanda específica, principalmente em relação à violência doméstica. A atuação através da Lei Maria da Penha prioriza e criminaliza isso”, ressalta a secretária.
Idealizadora do projeto em Itaboraí, Jussara Florinda dos Santos, também já sofreu com violência doméstica. Ela afirma que o crescimento do papel da mulher na sociedade é a principal causa da procura pelo Centro, principalmente por não haver mais total dominação do homem.
“As mulheres, hoje, estão rompendo barreiras, têm mais consciência. Nosso trabalho tem pouco tempo e a demanda, até então, é espontânea, mas isso é política pública de direito, para as pessoas que precisam. A maioria das mulheres que nos procuram vivem apenas de Bolsa Família, mais nada”, ressalta Jussara, que hoje coordena o projeto e também faz parte de movimentos sindicais.
O Centro de Referência e Atendimento à Mulher, está localizado na Avenida 22 de Maio, 7.942, Venda das Pedras, em Itaboraí.
