A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Itaboraí está preparando uma série de medidas que vai beneficiar o micro-empresário do município. Dentro de poucos dias, será enviado à Câmara Municipal a reforma legislativa que poderá fazer com que o micro-empresário de Itaboraí possa ter seu alvará em até 48 horas.
No início deste ano, a lei federal 128/2009 do Empreendedor individual permitiu, que as prefeituras pudessem se ajustar às necessidades desses micro-empresários. Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Ricardo Guimarães, o objetivo é acabar com toda burocracia.
“Hoje, para se retirar um alvará, são tantas as exigências levadas em consideração que o tempo fica até difícil de estimar”, disse Guimarães, completando ainda que atividades que não sejam consideradas perigosas poderão receber um alvará inicial e um prazo maior para agilizar o restante da documentação. “Estamos preparando um conjunto de normas jurídicas para tornar o nosso município atraente para o empreendedor. Dependendo da situação, o cidadão poderá tirar um alvará em menos de 48h”, concluiu.
No início deste ano, a lei federal 128/2009 do Empreendedor individual permitiu, que as prefeituras pudessem se ajustar às necessidades desses micro-empresários. Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Ricardo Guimarães, o objetivo é acabar com toda burocracia.
“Hoje, para se retirar um alvará, são tantas as exigências levadas em consideração que o tempo fica até difícil de estimar”, disse Guimarães, completando ainda que atividades que não sejam consideradas perigosas poderão receber um alvará inicial e um prazo maior para agilizar o restante da documentação. “Estamos preparando um conjunto de normas jurídicas para tornar o nosso município atraente para o empreendedor. Dependendo da situação, o cidadão poderá tirar um alvará em menos de 48h”, concluiu.
