terça-feira, 13 de abril de 2010

Trabalhadores desabrigados terão direito a sacar FGTS

Em meio à tragédia que assola o Rio de Janeiro, uma notícia serve como uma luz para aqueles que estão desabrigados e nem sabem por onde reconstruir suas vidas. O superintendente nacional da Caixa Econômica Federal (CEF), Elício Lima, informou que os trabalhadores desabrigados nas cidades que decretaram estado de emergência ou calamidade pública ,por conta das chuvas, vão poder retirar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trabalhadores desabrigados de Itaboraí terão direito ao benefício e poderão sacar até R$4.650. A retirada do FGTS não será feita imediatamente. Antes, o Ministério da Integração Nacional tem que homologar o decreto de estado de emergência do município. Depois disso, o trabalhador terá 90 dias para solicitar o saque. Segundo o secretário municipal de Habitação, Trabalho e Renda de Itaboraí, Saíde Abraão, o Ministério do Trabalho publicará, na próxima semana, os tramites para o saque do FGTS.

“Assim que for publicada a normatização para que os trabalhadores desabrigados possam sacar o fundo, toda a população será informada”, afirmou o secretário.

Uma outra ação também vai beneficiar os moradores atingidos pelas chuvas, o "Pró-moradia Emergencial". O programa é uma linha de financiamento para a construção de casas próprias, a ser gerida pelos municípios atingidos, com prazo de pagamento de 30 anos e juros de 3% ao ano. O Ministério do Trabalho ofereceu R$ 1 bilhão para financiar esses imóveis. O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal também dará prioridade aos municípios mais afetados.